Política de Privacidade
Última atualização:9 de outubro de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
1. Responsável pelo tratamento
11.755.514 KASSYO CONRADO DE SOUZA SANTOS, CNPJ 11.755.514/0001-73, com sede em Barra Velha/SC, é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma.
2. Dados que coletamos
Coletamos: (a) dados de cadastro (nome, e-mail, CPF); (b) dados de pagamento (processados pela Asaas, não armazenamos dados de cartão); (c) dados de uso (aulas assistidas, progresso, anotações); (d) dados de saúde fornecidos voluntariamente na ficha médica (tratados com base no Art. 11, II, "g" da LGPD).
3. Finalidade do tratamento
Os dados são usados para: prestação do serviço contratado; comunicações transacionais; segurança e prevenção a fraudes; obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal
O tratamento é baseado na execução de contrato (Art. 7º, V), legítimo interesse (Art. 7º, IX), consentimento para dados sensíveis de saúde (Art. 11, I), e obrigação legal quando aplicável.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com: (a) Professores cadastrados, para gestão de alunos; (b) prestadores de serviço essenciais (Asaas, Resend, LiveKit, Clerk); (c) autoridades legais quando exigido por lei.
6. Transferência internacional
Alguns de nossos prestadores de serviço operam fora do Brasil. Garantimos que as transferências ocorrem com salvaguardas adequadas, conforme o Art. 33 da LGPD.
7. Retenção de dados
Mantemos dados pelo período necessário à prestação do serviço e, após o encerramento da conta, pelo prazo de 5 anos para fins fiscais e legais, salvo obrigação maior.
8. Seus direitos (LGPD)
Você tem direito a: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, revogação do consentimento, e oposição ao tratamento. Exerça seus direitos em: privacidade@flowamember.com.br.
9. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários para autenticação e cookies analíticos (com consentimento) para melhoria do serviço. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e controle de acesso por função.
11. Contato e DPO
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO): privacidade@flowamember.com.br.
Exercer direitos LGPD:
privacidade@flowamember.com.br