Termos de Uso
Última atualização:9 de outubro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar a plataforma Flowa, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma. A plataforma é operada por 11.755.514 KASSYO CONRADO DE SOUZA SANTOS, CNPJ 11.755.514/0001-73.
2. Descrição do serviço
A Flowa é uma plataforma que oferece aulas ao vivo, gravações e materiais digitais, por meio de assinaturas, e permite a profissionais de saúde e bem-estar (os "Professores") conduzir essas aulas.
3. Cadastro e conta
Para usar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
4. Pagamentos e reembolsos
As cobranças são processadas via Asaas. Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias corridos após a cobrança, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, CDC).
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado pelos Professores é de sua responsabilidade. O uso não autorizado do conteúdo da plataforma é proibido e poderá ensejar ações legais.
6. Conduta do usuário
É proibido usar a plataforma para fins ilegais, compartilhar credenciais, fazer engenharia reversa do sistema, ou qualquer ato que prejudique outros usuários ou a plataforma.
7. Limitação de responsabilidade
A Flowa não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. O yoga, a respiração e a meditação complementam o cuidado com a saúde e não substituem acompanhamento médico ou psicológico.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes termos. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área do aluno.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Notificaremos por e-mail com 15 dias de antecedência em caso de mudanças materiais.
10. Foro
Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de Barra Velha/SC.
Dúvidas?
suporte@flowamember.com.br